Agenda

Sessões de Orientação LACIGF 2014 – Dia 1-16 de julho das 8:30 às 10:00h

Breve descrição destas sessões: As sessões de Orientação estão destinadas tanto aos recém-chegados a LACIGF quanto para quem já estão envolvidos e desejam obter uma visão mais integral da governança da Internet. Estas sessões reunirão especialistas, bolsistas, tomadores de decisões e profissionais que participarão de maneira significativa para envolver os diferentes atores nos temas relacionados com a governança da Internet. As sessões serão interativas, educativas, inclusivas, ao mesmo tempo que criativas e divertidas; serão abertas embora guiadas a fim de serem eficazes.

Dia 1 (16 de julho): 8:30 às 10 h.

Lugar: Hotel Intercontinental, San Salvador (El Salvador)

Formato: Painel + mesa-redonda de discussão

Participantes: recém-chegados a LACIGF e especialistas envolvidos no LACIGF.

Foco principal: Como participar no LACIGF; processos, atores; discussões, resultados.

Duração: 90 minutos

Moderadora: Fátima Cambronero - AGEIA DENSI Argentina.

I. Apresentação do LACIGF: Processos e atores da governança da Internet regionais

Formato: Painel

Perguntas a serem cobertas nesta sessão:

O que é o LACIGF? (espaço de discussão ou decisão). Como nasce?

Quem são os atores participantes?

Como se envolver no processo?

Como realizar contribuições durante as discussões na reunião do LACIGF? Como participar remotamente?

É a primeira vez que participa de uma reunião do LACIGF?

Que expectativas você tem ao participar do LACIGF?

O modelo multiparticipativo (multistakeholder) e os papéis de cada ator interessado (stakeholders).

Perspectiva de cada um dos atores interessados (stakeholders).

Palestrantes:

• Governo: Olga Cavalli – Governo da Argentina. Ricardo Herrera – ITIGES (Direção de Inovação, Tecnologia e Informática do Governo de El Salvador) da Presidência da República.
• Setor Privado: Ana Lucía Lenis- Google. Andrés Sastre – AHCIET.
• Comunidade técnica: Rodrigo de la Parra- ICANN. Andrés Piazza – LACNIC
• Sociedade civil: Valeria Betancourt - APC.
• Academia: Verónica Ferrari – CELE.

Duração: 20 minutos

Perguntas e respostas: 10 minutos

II. Como articular os espaços dedicados à governança da Internet nacionais ou regionais, como o LACIGF, no IGF global?

Palestrante: Gilberto Lara – Conexão El Salvador

Duração: 10 minutos

Perguntas e respostas: 10 minutos

III. Mecanismos e programas de criação de capacidades regionais

Palestrantes:

• Deirdre Williams - DiploFoundation
• Raquel Gatto - ISOC
• Olga Cavalli – SSIG.
• Manuel Haces – NIC.mx.

Duração: 20 minutos

Perguntas e respostas: 10 minutos

IV. Compromisso continuado com o LACIGF: e- participação, listas de correio, monitoramento de temas de governança da Internet em nível regional.

Palestrante: Ernesto Majó – LACNIC

Duração: 10 minutos

Fechamento de sessões. Orientação

Dia 1: 16 de julho (das 10:00 às 11:00h)

Cerimônia de Abertura LACIGF (Dia 1 – das 10:00 às 11:00h)

Autoridades locais; organizador local e um membro do Comitê de Programa.

10 minutos para cada orador.

Membros do governo local: Erlinda Handal- Vice-ministra da Ciência e Tecnologia de El Salvador.

Membro do Comitê de Programa: Fátima Cambronero - AGEIA DENSI Argentina. Realiza uma descrição da agenda do evento: temas, dinâmica, metodologia.

Membro do host local: Gilberto Lara - Conexão El Salvador. Realiza uma descrição da organização do evento como host local e sua participação no processo.

Membro da Secretaria: Ernesto Majó (LACNIC). Realiza uma descrição do papel da Secretaria do LACIGF.

Sessão temática #1: O ecossistema da governança da Internet em 2014, de onde viemos e para onde vamos? (Dia 1 – das 11:30 às 13:30h)

Formato: painel.

Paneilistas: Rodrigo de la Parra (ICANN); Andrés Piazza (LACNIC), Laura Tresca (Art. 19), Pedro Ivo da Silva (Itamaraty); Víctor Martínez (Secretaria Comunicações do México);  Ariel Graizer (CABASE)

Moderador: Alejandra Erramuspe (AGESIC, Uruguai)

Moderador remoto: Albert Daniels – ICANN

Relatório do Relator: Carolina Aguerre + alguém a ser definido

O objetivo do painel é localizar o contexto global para orientar a discussão sobre a governança da Internet no evento do LACIGF. Para isso, pretende-se apontar os fatos significativos de uma forma breve e destacar o que está por vir, enfatizando os dilemas e as questões que se abrem no contexto atual.

O painel visa atender os fatos que se passaram desde a realização do último  LACIGF 2013, tais como: Declaração da Internet de Montevidéu; 1Net.org; IGF Bali e sessão de discussão sobre vigilância;  anúncio da NTIA com relação às funções da IANA; NETmundial; formalização do IGF através da nomeação de um Chair permanente) e fazer um balanço do que deixa essa fase em um ano que estão em cima da mesa: o futuro do IGF; o balanço de WSIS +10, o Grupo de Trabalho sobre Cooperação Reforçada (WGEC), o relatório do CSTD e a Plenipotenciária da UIT em outubro; o Convênio de Direitos Humanos do Conselho da Europa e o Marco Civil, entre outros.

Uma questão de particular relevância para essa sessão é o processo de transição da fiscalização das funções da IANA, que hoje são realizadas pela NTIA dos EUA com um modelo global multistakeholder. Paralelamente a essa discussão, estão sendo realizados processos para impulsionar os mecanismos de prestação de contas do ICANN.

A ideia é que cada palestrante comente os fatos e eventos que mais conhecem, a fim de serem o mais informativos e precisos possíveis, pudendo assim apresentar uma base clara sobre as questões, atores e instituições que fizeram parte desses últimos fatos da governança da Internet.

Uma primeira divisão dos temas (sugerida) entre os Palestrantes é a seguinte:

• Rodrigo de la Parra: transição de IANA
• Andrés Piazza: WSIS+10, IGF
• Laura Tresca: Marco Civil, Resoluções UNGA, NETmundial
• Pedro da Silva: WGEC+CSTD, NETmundial
• Ariel Graizer: UIT, IANA-ICANN
• Víctor Martínez: UIT, CITEL

A dinâmica proposta é que os palestrantes tenham 5 a 7 minutos no início para apresentar os fatos (segundo a área de experiência de cada um). Em seguida, passa-se para as perguntas que a moderadora inicia entre os próprios palestrantes, já que as intervenções com certeza irão gerar diálogos entre eles, para depois passar para os participantes.

Algumas perguntas - aspectos de consideração para a moderadora e palestrantes:

• Como vocês são desafiados / afetados em seus diferentes papéis e capacidades por alguns dos acontecimentos do contexto atual?
• O contexto atual do ecossistema está abrindo novas linhas de debate o estão sendo aprofundados alguns conceitos e ideias que continuam desde a Agenda da Tunísia? (por exemplo: cooperação reforçada, neutralidade da rede; debates que ficaram abertos desde Netmundial em relação aos princípios e ao ecossistema – lembre-se que sobre esse último dos aportes e aspectos abertos que ficaram do Netmundial haverá uma sessão de trabalho específica, portanto aqui deve ser apenas mencionado).
• Que papel desempenha o IGF e qual deveria ser seu papel? É preciso que seja modificado? Como?
• Em que medida as questões das mudanças na fiscalização das funções da IANA e o processo de prestação de contas da ICANN estão transformando o ecossistema ao ampliar sua base de participação e mudar as regras históricas do jogo?
• Como se adaptam e qual é o caminho que adotam os órgãos multilaterais para incorporar a agenda da Internet e seus mecanismos de governança multistakeholder?
• A agenda atual dos direitos humanos, como é implementada nos diferentes cenários apresentados pelas instituições e áreas de governança da Internet?
• Os efeitos do Marco Civil, sobre iniciativas regionais e debates similares em outros países da região.

Responsáveis da sessão: Carolina Aguerre, Rodrigo de la Parra

Sessão temática #2: Acesso à Internet: desafios  e oportunidades para o desenvolvimento (Dia 1 – das 15:00 às 16:30h)

Formato: Painel

O objetivo deste painel é gerar uma discussão relativa aos desafios que apresenta a região em termos de acesso à Internet para eliminar o Fosso Digital a partir de dois aspectos básicos:

a) Infraestrutura e políticas públicas.

 

b) Acesso Público (conhecimento das TIC, alfabetização digital, acesso e produção de conteúdos locais).

Modelo de debate: Apresentação por parte do moderador, intervenção de cada palestrante (10 minutos mediante apresentação com dados e informações atualizadas, preferentemente com power points para poder ilustrar e apoiar a apresentação e procurar outros formatos que não sejam apenas orais). Após as apresentações, será iniciado um debate aberto.

Palestrantes:

• Pablo Bello (AHCIET)
• Inés Martínez Bustamante (IFT)
• Camila Urbina Escobar (Beyond Access) IFLA
• Ernesto Majo (Lacnic)

Moderador: Carlos Afonso

Moderador remoto: Deirdre Williams

Pessoas de recurso:  Jorge Torres (Comtelca) Damián Fossi (Conatel Venezuela, Nic.ve)

Relator: Andrés Sastre

Tempo: 90 minutos

Apresentação Moderador: 5 minutos

Palestrantes: 50 minutos (10 minutos cada palestrante)

Debate aberto: 35 minutos

Responsável da sessão: Andrés Sastre

Sessão temática #3:  Neutralidade da rede (Dia 1 – das 17 às 18:30h)

 

O objetivo do painel é discutir a situação da neutralidade da rede na América latina. Trata-se de um assunto relevante e relativamente urgente: depois da reunião de Netmundial, a questão da neutralidade da rede foi um dos pontos mais criticados por diferentes setores. Efetivamente, o documento de resultados indicou que embora tenha havido discussões produtivas e importantes, ainda havia divergências sobre se correspondia incluir a neutralidade como um dos princípios do documento. E recomendou que esse assunto continuasse sendo discutido em fóruns como o IGF.

 

Esse painel procura continuar com essa discussão a partir de determinadas perguntas que, esperamos, atuem como desencadeadores para a discussão.

 

É verdade que há um desacordo generalizado como sugere o documento final de NetMundial?

Se assim for, quais são os pontos principais do desacordo? Que interesses, posições e argumentos há de cada lado?

Em termos globais, vemos tendências opostas ou contraditórias em matéria de regulamentação ou existem padrões comuns? E na América Latina?

Como avaliamos as experiências de neutralidade na América Latina?

Que aprendizados obtiveram aqueles caminhos que avançaram pelo caminho da neutralidade e que lições podem ser obtidas dessas experiências para os países que estão começando a dar passos nesse sentido?

Que lugar ocupam nesta discussão os pronunciamentos de órgãos internacionais dos direitos humanos que têm decidido em favor de determinado princípio de neutralidade on-line?

Como acreditamos que vai avançar –em relação a essa questão- a discussão no próximo IGF?

Além disso, aqui estão algumas perguntas sobre controvérsias específicas relativas a neutralidade da rede:

Como é sabido, o assunto da neutralidade da rede é o centro de muitas discussões e controvérsias, tais como:

• A procedência de acordos diretos entre fornecedores de serviços on-line e fornecedores de serviços da Internet para usuários, como é o caso do acordo da Comcast com Netflix. Eles são válidos sob um olhar de neutralidade da rede? Deveriam ser controlados ou regulamentados de alguma forma? Caso sejam permissíveis, quais seriam as boas práticas associadas?
• A atual regulamentação da FCC, que fala de "linhas rápidas" da Internet, é consistente com o princípio de neutralidade da rede? Que problemas ou vantagens a mesma pode acarretar? Pode afetar a inovação na Internet ou na realidade faz com que os grandes atores de conteúdos aportem com o desenvolvimento e manutenção das redes?
• O alcance das medidas de gerenciamento do tráfego, que padrões devem seguir? Há algum limite claro que deva ser imposto? Quais são os critérios de distinção que poderiam ser permitidos?
• As promoções "zero", como as ofertas em que operadoras oferecem determinados serviços da Internet de forma gratuita, por exemplo, whatsapp ou facebook, comprometem a neutralidade da rede? Constituem uma discriminação aceitável? É possível distinguir entre Wikipédia zero e promoções de redes sociais gratuitas?

Desenvolvimento prático:

Dispomos de uma hora e meia para a exposição. A dinâmica da participação é a seguinte:

• Moderador abre a sessão e apresenta os palestrantes, numa intervenção de menos de 15 minutos.
• Depois, haverá uma primeira rodada de intervenções em que serão abordados um ou mais desses assuntos, desde seu ponto de vista. O tempo para essas intervenções será de 8 minutos. Aos 6 e 7 minutos haverão avisos sutis para que os palestrantes possam encerrar sua exposição de forma satisfatória. As intervenções serão apenas orais.
• Depois, será aberta a palavra ao público presencial e remoto, para uma rodada de intervenções que poderão ser direcionadas para algum palestrante em particular. Sempre que possível cada intervenção não deve exceder os três minutos.Finalmente, a palavra volta para os palestrantes, que terão cerca de 5 minutos para encerrar suas intervenções e responder perguntas. Se ainda sobrar tempo, abriremos tempo para novas intervenções do público e palestrantes.
• Para encerrar, o moderador irá fazer uma breve recapitulação do que foi discutido, tentando sintetizar e resgatar os destaques da discussão.

Palestrantes:

• Sebastián Bellagamba (ISOC) bellagamba@isoc.org
• Alexander Riobó (Telefónica) alexander.riobo@telefonica.com
• Denis González (SUBTEL, Chile) denis.gonzalez@subtel.cl
• Maricarmen Sequera (TEDIC) marsebu@gmail.com

Moderador: Francisco Vera (francisco@derechosdigitales.org)

Moderador remoto: María Cristina Capelo – Google

Responsável da sessão: Francisco Vera

 

Día 2: 17 de julio -  9 a 11:00 hs.

Sessão temática #4: O processo de NETmundial, seus resultados e a participação da região e a identificação de aspectos direcionados à elaboração de uma agenda regional de governança da Internet a partir de NETmundial - Dia 2: 17 de julho -  das 9 às 11:00h

Painel introdutório: Valeria Betancourt e Fátima Cambronero– 15 minutos

Breve apresentação do assunto: antecedentes de NetMundial, convocação da reunião, agenda, aspectos discutidos em NetMundial. Valeria Betancourt.

Apresentação dos aspectos principais do documento final de consenso de NetMundial. Fátima Cambronero.
Explicacão da metodologia de trabalho da Sessão Temática #6. Valeria Betancourt.

Trabalho em grupos: 1h 45 minutos

O formato desta sessão é uma discussão grupal com os participantes divididos em três grupos. O objetivo desse trabalho é que os grupos identifiquem as contribuições de NetMundial e como elas se relacionam com o contexto regional. Os resultados obtidos nessa reunião deverão servir como insumos para a Sessão Temática #7 e para a Sessão Temática #9.
Cada um dos grupos deverá analisar e discutir três secções principais que surgem de NetMundial com um foco regional:

1) Princípios da governança da Internet
2) Folha de rota da governança da Internet
3) Que aspectos do processo e metodologia da reunião (estrutura do evento, dinâmica de trabalho, processo de formação dos grupos, redação do documento, etc.) podem ser tomados e / ou melhorados para ajudar à elaboração de uma agenda regional

Esta Sessão Temática #6 vai estar dividida em três grupos de trabalho. Cada um vai ter dois facilitadores do diálogo e um repórter.

Grupo 1:
Facilitadores do Diálogo: Olga Cavalli e Francisco Vera (bolsistas).
Relator: Gloria Patricia Meneses (bolsista).

Grupo 2:
Facilitadores do Diálogo: Rodrigo de la Parra e Valeria Betancourt.
Relator: Luis Fernando García Muñoz (bolsista).

Grupo 3:
Facilitadores do Diálogo: Fátima Cambronero e Andrés Piazza.
Relator: Sofía Zerbino.

As áreas de trabalho, em que cada um dos grupos vai trabalhar:

1) Princípios da governança da Internet:

Identificar que mecanismos, acordos, formas e ações são necessárias na região para traduzir à região o proposto (em matéria de princípios) por NetMundial. Qual seria o impacto da aplicação dos aspectos positivos de NetMundial na região?

Quais dos princípios da governança da Internet receptados no documento final de NetMundial são relevantes para nossa região e deveriam estar inclusos na nossa agenda regional?

Que princípios da governança da Internet relevantes para nossa região ainda NÃO têm sido receptados no documento final de NetMundial e deveriam estar inclusos na nossa agenda regional?

2) Folha de rota da governança da Internet:

Identificar que mecanismos, acordos, formas e ações são necessárias na região para traduzir à região o proposto (em matéria de folha de rota) por NetMundial. Qual seria o impacto da aplicação dos aspectos positivos de NetMundial na região?

Identificar que aspectos inclusos no documento final de NetMundial são relevantes para nossa região e precisam ser incluídos na agenda regional: i) assuntos que merecem a atenção de todos os atores interessados na futura evolução da governança da Internet; ii) assuntos relativos às melhorias institucionais; iii) assuntos relativos a questões específicas da governança de Internet; iv) Pontos a serem discutidos a partir de NetMundial.

Identificar que aspectos NÃO estiveram abrangidos por NetMundial que sejam relevantes para a região, e/ ou que aspectos seria conveniente refazer ou reforçar.

3) Aspectos do processo e da metodologia de NetMundial que possam ser tomados e / ou melhorados para ajudar à elaboração de uma agenda regional

Discutir e propor dinâmicas de trabalho para avançar na formulação de um eventual acordo de princípios e uma folha de rota para a governança da Internet na região em 2015

Recursos:

• Documento final NetMundial:http://netmundial.br/wp-content/uploads/2014/04/NETmundial-Multistakeholder-Document.pdf (Solicitar apoio a Conexão El Salvador com a impressão de 30 cópias).
  
  
• Documento Guia para Moderadores, Facilitadores e Relatores (Pedir a impressão de 30 cópias a Conexão El Salvador).
  
  
• Documento que inclua os aspectos e insumos para discutir em cada grupo (Pedir a impressão de 30 cópias a Conexão El Salvador).

Responsável da sessão: Fátima Cambronero.

Sessão temática #5: Desenvolvimento do plano de trabalho, ajuste e discussão dos pontos a serem incluídos na agenda regional da governança da Internet - Dia 2 – das 11:30 às 13.30h

Formato: Painel: 6 facilitadores do diálogo da sessão anterior (Sessão Temática  #4 e os 3 relatores de cada um dos grupos). Um dos 6 facilitadores do diálogo poderá assumir a moderação geral do painel.

Moderador remoto: Alexandra Dans – ICANN

2 Relatores (fazendo anotações para a elaboração do documento final): Raquel Gatto - Beatriz Rodriguez.

Seguindo o formato da sessão #4, esta sessão está direcionada à partilha de discussão dos 3 grupos, com seus respectivos moderadores e relatores. O objetivo da sessão é compartilhar essas discussões a fim de recuperar essa discussão em um documento que será apresentado ne sessão do encerramento do evento.

 

Día 3 - 15:00 a 16:30 hs.

Sessão temática #6: Abertura na Internet e dados abertos  - Dia 2 – das 15:00 às 16:30h

Descrição: A presente sessão terá como objetivo discutir o assunto dos dados abertos no contexto da América Latina e o Caribe. De um lado, procura-se a troca de iniciativas nacionais em relação aos processos de abertura de gados governamentais, avaliando seus desafios e sucessos. Do outro lado, pretende-se debater o estado atual dos mecanismos de cooperação regional e a eventual necessidade de reforçá-los.

Formato: Painel.

Palestrantes:

        [Comunidade técnica] Caroline Burle – Coordenadora das Relações Institucionais - W3C Brasil
·       [Governo] Iris Palma – Diretora Projetos e Alianças, INSERT / DatosElSalvador.org, Embaixadora da Open Knowledge Foundation Network em El Salvador
·         [Sociedade Civil] Pilar Saenz – Coordenadora de Projetos - Fundação Karisma Colômbia

Moderador: Pedro Ivo Silva (Ministério das Relações Exteriores - Brasil).

Moderador remoto: Rodrigo Saucedo - ICANN

Relatora: Laura Tresca (Artigo 19 – Brasil)

Estrutura do painel:

• Introdução do moderador (10 minutos)
• Apresentação Caroline Burle Brasil (7 minutos)
• Apresentação Iris Palma El Salvador (7minutos)
• Apresentação Pilar Saenz Colômbia (7 minutos)

Mesa redonda com o moderador e as 3 palestrantes (60 minutos):

Perguntas possíveis

• Qual é o estado de iniciativas de abertura de dados governamentais em seu país? Quando começou o processo e quais foram os dados priorizados?
• A população local pode influenciar sobre a decisão de quais dados devem ser públicos?
• Quais são os desafios mais importantes para a introdução e manutenção das iniciativas de dados abertos?
• Do seu ponto de vista, uma lei como a Lei de Acesso à Informação (LAI) do Brasil é condição para que um processo nacional de abertura seja bem-sucedido? Quais são os benefícios mais significativos dessa lei?
• Qual é a importância da "Open Government Partnership" liderada pelo governo americano? Essa iniciativa já teve resultados práticos?
• O papel dos governos deve estar limitado a disponibilizar os dados para a população? Não seria necessário motivar o uso e a geração de conhecimento a partir dos dados disponíveis?
• Qual é o papel dos outros stakeholders (setor privado, academia, sociedade civil) no processo de abertura de dados governamentais?
• Que estratégias devem ser desenvolvidas para impulsionar uma agenda de dados abertos tanto em nível dos governos quanto do setor privado na região? Qual é ou deveria ser o papel dos diferentes stakeholders nesse desenvolvimento?

Responsável da sessão: Pedro Ivo Silva 

Sessão temática #7: A Internet e os Direitos Humanos - Dia 2 – das 17:00 às 18:30h - Com Frank La Rue

Formato: painel.
Palestrantes/desencadeadores de discussão: Francisco Vera, Dafne Sabanes Plou (a conf)., María Cristina Capelo (Google - Confirmada)
Moderador: Olga Cavalli.
Moderador remoto: Daniel Fink - ICANN
Relator: 1

Esta sessão não vai seguir um formato estrito de painel já que procura uma discussão mais aberta a partir de alguns facilitadores de diálogo. O objetivo é analisar e discutir como têm sido incorporados os direitos humanos nos espaços de governança da Internet a nível regional, como têm sido receptadas em nossa região as disposições destinadas a reconhecer que os direitos humanos on-line desfrutam da mesma proteção dos direitos humanos fora de linha. Entre outros assuntos relacionados. Este painel irá discutir também a situação atual dos países de nossa região em relação ao respeito pela liberdade de expressão e os monitoramentos que veem realizando várias organizações regionais sobre esse assunto.

Será dada ênfase nos direitos e questões específicas, tais como:

• Liberdade de Expressão
• Privacidade e segurança
• Responsabilidade de intermediários
• O direito ao esquecimento

Palavras de abertura a cargo da moderadora da sessão, Olga Cavalli

17:00 - 17:30 (30 minutos)
Keynote Speaker
Frank La Rue
Relator das Nações Unidas para a Liberdade de Expressão

17:30   Apresentações por conta de palestrantes
10 minutos aprox. para cada palestrante

- Daphne Plou - APC

- Claudio Ruiz – Direitos Digitais

18:00 Debate entre audiência, palestrantes e moderadora

Assuntos propostos para o debate:

O último relatório anual da relatoria especial para a liberdade de expressão da OEA dedica um capítulo completo à Internet, em que salienta a ciber-segurança e a vigilância como aspectos centrais que afetam a LdE. Como deveriam ser aprofundadas essas questões por parte dos fóruns de governança?

Outra das questões fundamentais vinculadas aos DDHH e a Internet são os mecanismos de notificação e download por conteúdos protegidos por direitos de autor. Qual será a melhor estratégia para enfrentar o problema da liberdade de expressão que isso apresenta desde a governança da Internet?

Conceitos desencadeadores do debate com a audiência:

Na "Declaração de São Paulo", principalmente na parte dos princípios, o assunto dos Direitos Humanos encontra-se incluído de forma relevante. Como acreditam que esses princípios podem estar refletidos na realidade do uso da Internet, nas regulamentações e atividades?

Os países em desenvolvimento, como é o caso da América Latina e o Caribe, nem sempre participam ativamente nos espaços de debate e definição da governança da Internet. (Ex: IGF, ICANN, outros). De que forma os conceitos relacionados com os direitos humanos focados no mundo em desenvolvimento podem ser levados em conta nesses debates?

Responsável da sessão:  Olga Cavalli

17:00 - 17:30 (30 minutos)

Keynote Speaker

Frank La Rue

Relator de las Naciones Unidas para la Libertad de Expresión

17:30   Presentaciones a cargo de panelistas

10 minutos aprox. por cada panelista

• Daphne Plou - APC
• Claudio Ruiz - Derechos Digitales

18:00 Debate entre audiencia, panelistas y moderadora

Temas propuestos para el debate:

• El último informe anual de la relatoría especial para la libertad de expresión de la OEA dedica un capítulo completo a internet, donde destaca la ciberseguridad y la vigilancia como aspectos centrales que afectan la LdE. ¿De qué manera debieran los foros de gobernanza profundizar en estas materias?
• Otro de los temas sustantivos vinculados con DDHH e internet son los mecanismos de notificación y bajada por contenidos protegidos por derechos de autor. ¿Cuál será la mejor estrategia para afrontar el problema de libertad de expresión que esto presenta desde la gobernanza de internet?

Conceptos disparadores del debate con la audiencia:

• El la "Declaración de San Pablo", en especial en la parte de principios, el tema de Derechos Humanos se encuentra incluido de manera relevante. Cómo creen que estos principios se pueden reflejar en la realidad del uso de Internet, en las regulaciones y actividades?
• Los países en desarrollo, como es el caso de América Latina y el Caribe, no siempre participan de manera activa en los espacios de debate y definición de la gobernanza de Internet. (Ej: IGF, ICANN, otros). De qué manera pueden conceptos relacionados con los derechos humanos con un enfoque en el mundo en desarrollo ser tenidos en cuenta en estos debates?

Responsables de la sesión:  Olga Cavalli

-2da. reunião do Grupo de Trabalho da Governança da Internet de eLAC2015 - Dia 3 – das 9:00 às 11:00h

Formato:
Responsáveis: Olga e Pedro.
(É organizada para cobrir o slot que tinha ficado libre)

Sessão temática #8: Iniciativas nacionais de fóruns e espaços de  diálogos multi-ator da governança da Internet – Sexta-feira 18 de julho das 11:30 às 13:30h

• Formato: painel (veja proposta abaixo)
• Palestrantes: 4
• Moderador: Analu Lenis com o apoio de Adrian Mazon para a sessão de perguntas (SUTEL - Costa Rica)
  
• E-mail: adrian.mazon@sutel.go.cr
  
• Moderador remoto: Amalia Toledo
  
• E-mail: adhara222@gmail.com
  
• Pessoa de recurso e Relator:  Jaddy Fernandez - Perú
  
• E-mail: jfernandez1112@gmail.com

O objetivo deste painel é compartilhar e discutir as diferentes iniciativas nacionais que estão sendo levadas a cabo em matéria de governança da Internet para o interior dos diferentes países. Merecem destaque diferentes iniciativas recentes, em processo de formação como as da Costa Rica, Colômbia e Argentina, o Diálogo do México e o fórum do Brasil. É importante que o painel possa apresentar esta diversidade tanto nos formatos quanto nas agendas de discussão e as questões que pretendem abordar/ resolver, ao mesmo tempo que salientar os sucessos esperados e/ ou já obtidos a partir da abertura de diálogos nacionais.

Responsáveis pela sessão do Comitê de Programa: Ana Lucía Lenis (por EcomLAC) com o apoio de Rodrigo de la Parra (ICANN).

Colômbia
Orador: Eduardo Santoyo

O grupo local da Colômbia na reunião anterior nomeou um comité que será o encarregado de preparar a apresentação sobre a experiência colombiana para o LACIGF em San Salvador. A reunião desse comitê é no próximo 10 de julho de 2014.

México
Orador: Manuel Haces A.

Argentina
Orador: Eugenia Migliori da Comissão Argentina de Políticas da Internet - CAPI (Olga nos apoiou com o contato)
E-mail: emigliori@secom.gov.ar

Brasil
Orador: Carlos Afonso - Comitê Gestor da Internet

Estrutura do painel

(duração 2 horas)

11h30 - 11h45 (15 minutos) - Introdução a cargo do moderador.

Aqui está um interessante escrito sobre o assunto que pode ser a base para dar algumas referências gerais. Assim mesmo, seria destacado que as experiências da Argentina, Brasil, Colômbia e México não são as únicas, e seriam salientadas algumas iniciativas na Costa Rica.

11h45 - 12h00 (15 minutos) – Apresentação da Argentina

12h00 - 12h15 (15 minutos) - Apresentação do Brasil

12h15 - 12h30 (15 minutos) - Apresentação da Colômbia

12h30 - 12h45 (15 minutos) - Apresentação do México

12h45 - 13h30 (45 minutos) - Mesa redonda com o moderador e os 4 palestrantes.

Proposta de perguntas para serem desenvolvidas na mesa redonda:

1. Da experiência da criação de um fórum/ espaço/ organização sobre a governança da Internet local, e respeitando a autonomia de cada país, poderiam ser sugeridos alguns princípios ou guias básicos para a criação desse tipo de iniciativas?
2. Que conselhos ou recomendações poderiam ser dados aos países que estão trabalhando na consolidação de um espaço local?
3. Qual deveria ser o papel dos fóruns/ espaços/ organizações sobre a governança da Internet local como preparação para os fóruns regionais e mundiais? Como poderia ser estimulado o envolvimento com os processos regionais e globais?
4. Por que ou como acreditam que é importante adotar o modelo multistakeholder para o debate e análise de assuntos da Internet em geral (projetos de lei/ de regulamentação, pesquisa, educação, entre outros)?
5. Quais são os principais assuntos na agenda do grupo e qual é a visão sobre correlação com os projetos de lei/ de regulamentação locais? (contribuição para identificar/ propor soluções para problemas locais, atividade de formação de capacidades, envolvimento de novos atores de diferentes setores e melhoramento da comunicação entre eles).

Sessão temática #9: Identificação dos passos seguintes respeito da agenda regional da governança da Internet e acordos

Com base na discussão das sessões anteriores, esta sessão está focada na identificação dos passos e ações necessárias que devem ser empreendidas para iniciar um processo de consultas, interações e elaboração de insumos direcionados à formulação de uma proposta de princípios e uma folha de rota para a governança da Internet na região.
Apresentação de uma proposta de agenda para elaborar um rascunho de acordo dos futuros passos a seguir.

Responsáveis: Valeria Betancourt, Fátima Cambronero e Carolina Aguerre

Relatores: Ana Lucía Lenis

Moderador remoto: Sofía Zerbino - LACTLD

Sessão de encerramento: Recapitulação dos acordos e passos a serem desenvolvidos para a agenda regional - Dia 3 – das 17:00 às 18:30h

Palestrantes, Moderadores, Facilitadores do diálogo e Relatores

(Haverá sessão de introdução na terça-feira 15 de julho às 8:00 da noite. Analu está coordenando com os organizadores uma sala no Hotel).

Rodrigo de la Parra - rodrigo.delaparra@icann.org

Andrés Piazza – andres@lacnic.net

Valeria Betancourt - valeriab@apc.org

Laura Tresca - laura@article19.org

Pedro Ivo da Silva - pedro.ivo@itamaraty.gov.br

Victor Martínez ( a conf.)  - vmartine@sct.gob.mx

Alejandra Erramuspe  - alejandra.erramuspe@agesic.gub.uy

Pablo Bello - pablo.bello@ahciet.net

Camila Urbina Escobar - camila.urbina@makaia.org

Inés Martínez ines.martinez@ift.org.mx

Ernesto Majo  - ernesto@lacnic.net

Jorge Torres jtorres@comtelca.int

Damián Fossi dam1an@openmailbox.org

Sebastián Bellagamba - bellagamba@isoc.org

Alexander Riobó -  alexander.riobo@telefonica.com

Denis González -  denis.gonzalez@subtel.cl

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