Agenda

Hora	Terça-feira, 27 de agosto		Quarta-feira, 28 de agosto	Quinta-feira, 29 de agosto
08.00		Registro dos participantes
08.15	Sessão para novos participantes
09.00	Boas-vindas e abertura		Princípios de participação multissetorial	Abertura: Direitos humanos, liberdade de expressão e livre fluxo de informações na Internet
09.30	Acesso e diversidade: a Internet como um motor para o crescimento e o desenvolvimento sustentável
11.00	Intervalo
11.30	Acesso e diversidade: a Internet como um motor para o crescimento e o desenvolvimento sustentável		Princípios de participação multissetorial	Abertura: Direitos humanos, liberdade de expressão e livre fluxo de informações na Internet
13.00	Almoço		Almoço
14.00	Frank La Rue, Relator de Libertad de Expresión de las Naciones Unidas
14.30			Enhanced cooperation	Princípios para a governança da internet
15.00	Segurança: marcos legais, regulatórios e outros em matéria de spam, hacking e cibercrime
16.30			Break
17.00	Intervalo		Enhanced cooperation	Princípios para a governança da internet
17.30	Segurança: marcos legais, regulatórios e outros em matéria de spam, hacking e cibercrime
18.00			Cerimônia: Prêmios+ Frida 2013
19.00	Cocktail de boas vindas		Cocktail

SUB-TEMAS A SEREM ABORDADOS NAS SESSÕES TEMÁTICAS

SESSÃO Acesso e diversidade: a Internet como um motor para o crescimento e o desenvolvimento sustentável

• Estrutura de custos de conexão. Como reduzir o custo para o usuário final?
• Expansão do acesso:
  - Estratégias de banda larga nos níveis nacionais, incluindo banda larga móvel
  - Coordenação regional para o acesso a conexões de banda larga
  - Acesso para lugares afastados e para populações vulneráveis
  - Uso e gestão do espectro radioelétrico para a expansão do acesso
• Instalação de IXP: desafios técnicos, econômicos e políticos
• Interconexão regional
• A relação entre o esgotamento do IPv4, a implementação do IPv6 e o acesso

• Dinamização de indústrias de conteúdos digitais locais
• Multilinguismo na Internet
• Participação remota em espaços de discussão para diversificar a participação
• Modelos de acesso comunitário sustentável

SESSÃO Abertura: Direitos humanos, liberdade de expressão, livre fluxo de informações e privacidade na Internet

• Monitoramento e espionagem on-line:
  - Desafios (incluindo desenvolvimentos legislativos sobre o assunto) e limites
  - Censura
  - Controle da pornografia infantil
  - Legalidade das ações do governo

• Promoção, respeito e defesa de liberdades e direitos humanos na Internet:
  - Política versus prática
  - Padrões de liberdade de expressão na Internet
  - Mecanismos de defesa e reparação
  - Acosso on-line, incluindo violência contra a mulher
  - Limites à propriedade intelectual e o direito de autor. Seu impacto sobre o acesso ao conhecimento, o livre fluxo de informações e a liberdade de expressão
  - Direito ao esquecimento
  - Monitoramento, bloqueio e filtragem de conteúdo on-line
• Privacidade:
  - Proteção de dados pessoais, incluindo a responsabilidade dos intermediários da Internet na proteção de dados pessoais dos usuários
  - Harmonização da regulamentação
  - Monitoramento e observatórios
  - Encriptação
  -Padrões de privacidade mínimos para a proteção da intimidade, anonimato y dados dos usuários
• Governo aberto e as políticas de dados abertos
• Neutralidade da rede:
  - Riscos e ameaças desde o setor privado e os governos
  - Legislação sobre neutralidade da rede a nível nacional
• Promoção da cultura e das tecnologias livres e abertas como mecanismo para preservar a abertura

SESSÃO Segurança: marcos legais, regulatórios e outros em matéria de spam, hacking e cibercrime

• Analise e atualização dos marcos legais e regulatórios (nacionais e regionais)
• Desenvolvimento e coordenação de centros de resposta a incidentes de segurança (CSIRT)
• Legislação sobre crimes informáticos: situação na região e harmonização
• Segurança, estabilidade e robustez da infraestrutura e recursos críticos da rede
• Construção participativa de modelos de segurança na Internet
• Segurança nível dos usuários:
  - Encriptação e autenticação
  - Transações seguras
  - Segurança em sistemas de distribuição de conteúdos
  - Segurança na nuvem
  - Combate ao spam
  - Comunicações seguras na Internet: construção de capacidades, difusão de boas práticas
• Uniformidade de normas e padrões internacionais em segurança
• Práticas de segurança dos ISP
• Sistemas de alertas de malware
• Capacitação desde usuários finais até instâncias centrais públicas e privadas
• Monitoramento, avaliação e gestão de riscos de ciber-segurança
• Uso de software livre e sua relação com a segurança

SESSÃO Cooperação reforçada

• Significado, objetivos e alcances da cooperação reforçada para a região e sua relação com a governança da Internet
• Papéis e responsabilidades dos diferentes atores da região nos diferentes aspectos da cooperação reforçada
• Papel dos países da região na governança global da Internet
• Mecanismos para a cooperação reforçada
• Casos de implementação da cooperação reforçada na região

SESSÃO Princípios de participação multissetorial

• Modelos de participação e colaboração multissetorial na região em torno à governança da Internet
• Desenvolvimento de capacidades para a participação multissetorial
• Desenvolvimento de instâncias e plataformas de participação multissetorial na governança da Internet a nível nacional

SESSÃO Princípios para a governança da Internet

• Transparência e prestação de contas na governança da Internet global
• Participação multissetorial
• Respeito, defesa e promoção dos direitos humanos
• Abertura
• Diversidade (incluindo linguística)
• Inclusão
• Horizontalidade

ASSUNTOS TRANSVERSAIS

Segundo as respostas oferecidas pela comunidade da Internet na região, os principais assuntos transversais a serem levados em conta na hora da discussão dos diferentes assuntos gerais da agenda são:

• Desenvolvimento
• Direitos humanos
• Gênero
• Desenvolvimento de capacidades
• Neutralidade da rede

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